Tradução do original em português do Brasil. Em caso de divergência, prevalece a versão em português (Brasil).
Esta política descreve a forma como a R F A R CARAPETO INFORMATICA (nome comercial UPTREND DIGITAL SOLUTIONS), CNPJ 33.766.592/0001-06, com sede em São Paulo/SP, Brasil («Uptrend», «nós»), trata dados pessoais no âmbito deste site e das aplicações que desenvolve para plataformas de comércio eletrónico, como a Nuvemshop, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil).
1. Papéis
Relativamente aos dados da loja e dos seus clientes finais a que as nossas aplicações acedem, o comerciante é o controlador (responsável pelo tratamento) e a Uptrend atua como operador (subcontratante), tratando os dados de acordo com as instruções do comerciante. Relativamente aos dados de registo e de contacto do próprio comerciante, a Uptrend é o controlador.
2. Dados recolhidos
- Dados da loja: identificador da loja, nome, URL, e-mail e informações de contacto do responsável, fornecidos pela plataforma no momento da instalação.
- Dados acedidos através da API da plataforma: apenas os âmbitos autorizados na instalação, como produtos, encomendas e dados de clientes finais necessários ao funcionamento da aplicação (por exemplo, nome, e-mail, telefone e dia/hora escolhidos numa marcação).
- Dados técnicos: registos de acesso (IP, data e hora), conservados durante 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet (lei brasileira).
- Comunicações: mensagens enviadas ao nosso apoio ao cliente.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Disponibilizar as funcionalidades da aplicação contratada (execução de contrato).
- Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais (obrigação legal).
- Apoio ao cliente, segurança e prevenção de fraudes (interesse legítimo).
Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros.
4. Partilha
Os dados podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura (alojamento na nuvem) e pela própria plataforma de comércio eletrónico, apenas na medida do necessário. Estes fornecedores podem estar localizados fora do Brasil, observadas as garantias do art. 33 da LGPD. Poderemos também partilhar dados por ordem judicial ou exigência legal.
5. Conservação e eliminação
- Os dados são conservados enquanto a aplicação estiver instalada na loja.
- Ao desinstalar a aplicação, o token de acesso é revogado e os dados da loja e dos seus clientes são eliminados no prazo máximo de 30 dias, salvo os que devamos conservar por obrigação legal.
- Damos resposta aos pedidos de eliminação de dados enviados pela plataforma (por exemplo, os webhooks de LGPD da Nuvemshop) e pelo comerciante.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, como comunicações cifradas (HTTPS), controlo de acessos e acesso mínimo necessário aos dados.
7. Direitos dos titulares
Os titulares podem solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a retificação, a anonimização, a portabilidade, a eliminação, informações sobre a partilha e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Os clientes finais de uma loja devem, preferencialmente, contactar o comerciante (controlador); nós prestaremos apoio na resposta. É também possível apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil).
8. Encarregado e contacto
Pedidos relativos à privacidade: [email protected].
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data indicada no topo corresponde à versão em vigor.